França declara guerra a "fast fashion" e aprova lei contra moda poluidora
Um ano após a Assembleia Nacional, o Senado francês aprovou nesta na terça-feira (10) um projeto de lei para conter o crescimento da chamada "fast fashion", a tendência da moda "ultra-rápida" personificada pela gigante Shein e suas roupas de baixo custo enviadas aos milhões da China.
O projeto de lei, apresentado pela deputada do partido Horizons, Anne-Cécile Violland, com apoio do governo, foi aprovado por unanimidade.
O projeto de lei implementa uma série de ferramentas para limitar um fenômeno em rápida expansão, a "fast fashion", às vezes chamado de moda "ultra-rápida" ou mesmo "ultra-expressa", termos adotados pelo Senado, com penalidades para empresas poluidoras, proibição de publicidade, obrigações para plataformas e sanções para influenciadores.
Para ser implementado, o projeto de lei precisa agora ser submetido a um acordo entre deputados e senadores em uma reunião conjunta da comissão prevista para o segundo semestre deste ano. Enquanto isso, a Comissão Europeia será notificada e poderá apresentar suas observações à França sobre esta questão complexa.
"Este é um o importante na luta contra o impacto econômico e ecológico da moda rápida e ultrarrápida, e um forte sinal enviado tanto a fabricantes quanto a consumidores", reagiu a ministra da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, após a aprovação do projeto de lei.
Shein visada
A plataforma digital de vendas pela internet Shein é particularmente visada pelos senadores. A empresa sediada em Singapura se destaca na indústria têxtil devido à proliferação de seus produtos. Uma média de 7.220 novos itens são adicionados por dia, de acordo com uma análise realizada pela AFP, de 22 de maio a 5 de junho.
Em comparação com cerca de 290 novos itens adicionados diariamente na categoria "roupas femininas" e 50 na categoria "roupas masculinas" no site da H&M, uma loja tradicional do setor da fast fashion. A ambição do Senado e do governo é, portanto, visar a Shein em vez de H&M, Zara ou Kiabi, outras marcas com forte apelo de vendas. "Traçamos uma linha clara entre o que queremos regular, a moda ultrarrápida (...), e o que queremos preservar: a moda ível, mas enraizada, que emprega na França, que estrutura nossas regiões, que cria conexões e apoia a economia local", insistiu a senadora Sylvie Valente Le Hir, do partido Os Republicanos (de direita), relatora do projeto de lei.
A Shein, por sua vez, lamentou o texto da lei que segundo avalia "corre o risco de colocar a responsabilidade pela sustentabilidade sobre os consumidores, que já enfrentam pressões econômicas, reduzindo ainda mais seu poder de compra". A empresa defende abertamente seu modelo de negócios, publicando cartazes com os dizeres "Moda é um direito, não um privilégio" e organizando encontros de consumidores.
Por sua vez, os principais nomes da indústria da moda sa consideraram o projeto de lei "ambicioso", instando os senadores a "não cederem ao lobby infernal da Shein", que tenta "sabotá-lo". A posição foi defendida em um artigo de opinião enviado à AFP na terça-feira, também assinado pelo eurodeputado socialista Raphaël Glucksmann, pelo senador ecologista Yannick Jadot e pela chefe dos Ecologistas, Marine Tondelier.
Se a lei entrar em vigor, a plataforma terá de cumprir obrigações significativas, como conscientizar os consumidores sobre o "impacto ambiental" de suas roupas. Também terá de pagar "ecocontribuições", vinculadas aos critérios de "sustentabilidade" das empresas. Com uma multa que atingirá pelo menos 10 euros por item, até 2030.
Por fim, o Senado também aprovou uma disposição inesperada: a introdução de um imposto sobre pequenas encomendas entregues por empresas estabelecidas fora da União Europeia, variando de dois a quatro euros. Esta é uma forma de ampliar o escopo da lei, visando, em particular, outra gigante asiática do comércio eletrônico, a Temu.
(Com AFP)
