Italianos votam em referendo sobre naturalização e direitos trabalhistas

Os italianos votam neste domingo (8) e na segunda-feira (9) em um referendo para decidir se facilitam a obtenção da nacionalidade e reforçam os direitos trabalhistas, duas medidas que têm a oposição do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Um residente não europeu que não tenha nenhum vínculo de matrimônio nem de sangue com a Itália deve viver 10 anos no país para poder solicitar a naturalização.

A votação, promovida por vários partidos e ONGs, busca reduzir o prazo para cinco anos, o mesmo que é aplicado em outros países, como Alemanha e França.

Os partidários do 'sim' afirmam que até 2,5 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas pela reforma, apoiada pela principal força da oposição, o Partido Democrático (PD, centro-esquerda).

Porém, Meloni, líder do partido Irmãos da Itália (extrema direita), disse que é "absolutamente contra" e as legendas de sua coalizão pediram aos cidadãos que não compareçam às urnas: para que o resultado seja válido é necessário que mais de 50% dos eleitores participem do referendo.

Após meio-dia (hora local), a taxa de participação era de apenas 7,41%, segundo o Ministério do Interior.

Meloni disse que a lei atual é "excelente" e que a Itália já é "uma das nações europeias com maior número de naturalizações".

Segundo a agência europeia de estatísticas (Eurostat), a Itália concedeu a nacionalidade a 213.500 pessoas em 2023, o que deixa o país na quinta posição na União Europeia (UE).

Em março, o governo restringiu as condições de naturalização por direito de sangue, ao limitá-la a duas gerações, o que afetou os descendentes de emigrantes na América Latina.

Agora é necessário ter pais ou avós nascidos na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes bastava um bisavô ou tataravô.

O referendo não afeta a lei migratória que estipula que as crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros devem esperar até os 18 anos para solicitar a nacionalidade.

- Quatro leis de liberalização do mercado de trabalho -

O rapper Ghali, nascido em Milão, com pais tunisianos e muito popular no país, fez um apelo para que os seus fãs votem. "Algumas pessoas nasceram aqui, vivem aqui há anos, (...) se sentem italianos em todos os sentidos, mas não são reconhecidos como cidadãos", escreveu no Instagram.

O referendo também inclui uma votação para abolir quatro leis de liberalização do mercado de trabalho, uma iniciativa impulsionada pelo principal sindicato do país, CGIL. 

A organização deseja restabelecer várias medidas de proteção contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho que foram eliminadas.

"Queremos reverter uma cultura que fez prevalecer os interesses das empresas sobre os interesses dos trabalhadores", explicou à AFP Maurizio Landini, secretário-geral do sindicato CGIL.

O Partido Democrático apoia a mudança, apesar de ter, quando estava no poder, aprovado algumas medidas que seriam suprimidas em caso de avanço da iniciativa.

O PD tenta recuperar parte dos votos dos trabalhadores. As pesquisas mostram o partido atualmente com 23% das intenções de voto, atrás do partido de Meloni (30%).

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