Hugo Motta defende debate sobre corte de isenções fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje que colocou corte das isenções fiscais na mesa de discussão para equilibrar as contas. Ele participou de um evento no litoral de São Paulo com empresários e políticos.

Corte em isenções fiscais

Presidente da Câmara disse que colocou "na mesa de discussão" corte nas isenções fiscais. "Isenções essas que chegam a um número não mais possível de ar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população." Tema será discutido em reunião marcada para este domingo entre Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado, para debater alternativas ao IOF e mudanças estruturais..

Isenções fiscais representam conta sem contrapartida, criticou Motta. "É uma conta que só aumenta e que não tem absolutamente nada de acompanhamento sobre o que está sendo recebido por um custo tão alto em troca para nós, cidadãos pagadores de impostos."

Motta defendeu a reforma istrativa e a modernizações nos serviços públicos. "Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma istrativa que queremos para o Estado brasileiro.

Motta disse que problemas citados não são específicos do governo atual, mas que têm se acumulado ao longo dos governos. Segundo ele, a reforma istrativa não pretende ser contrária ao serviço público, mas de "modernizar a máquina pública". "Acreditamos que o Estado precisa andar na velocidade da sociedade e hoje ele atrasa, ele trava, ele custa mais do que entrega. É hora de abandonar a lógica da acomodação e abraçar a lógica da transformação."

O que aconteceu

Motta também afirmou que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que busca derrubar o aumento do IOF poderá ser pautado na terça-feira. Decisão está condicionada a reunião marcada para este domingo entre Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado. "Vamos, amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira", disse Motta aos jornalistas.

Anúncio de medidas alternativas ao aumento do IOF para equilibrar as contas públicas será feito após reunião de líderes dos partidos no Congresso amanhã. "Enquanto isso, vamos trabalhar uma apresentação formal das medidas com gráficos de impacto para haver uma compreensão precisa do que estamos dizendo. Não vou adiantar [quais são as medidas] porque eu estaria sendo deselegante com os líderes com que vou me encontrar no domingo", disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Motta preferiu não adiantar posicionamentos que devem ser discutidos na reunião. "Não é justo nós termos feito, eu e o presidente Davi [Alcolumbre], uma conversa com a equipe econômica, com o presidente da República, e estabelecido esse prazo de dez dias para que o governo apresente essas alternativas e a gente possa aqui estar decidindo antes. Não é correto na relação que foi estabelecida. Qualquer posição que é que eu adiante, vai fugir daquilo que foi conversado."

Intenção da reunião é evitar movimentos políticos bruscos, disse Motta. "Temos que ter muita responsabilidade, serenidade e equilíbrio que é o que temos tido nesse momento todo para que aquilo que já está difícil não venha a ser piorado com movimentos políticos bruscos", afirmou.

Motta afirmou ainda que chamou a atenção do governo que medida do aumento do IOF havia sido mal recebida na Casa. "Chamamos o próprio governo à atenção de que a medida do IOF tenha sido uma medida infeliz", afirmou. "A partir daí, que o governo tivesse mais uma oportunidade para se ajustar ao problema fiscal de 2025, 2026, eles apresentassem alguma alternativa".

Ele ressaltou que momento é "oportunidade" para discussão de temas que "nunca foram enfrentados antes". "Agora, o Congresso talvez precise ter a coragem de enfrentar esses temas, porque a situação é a situação que nos obriga a fazer uma reflexão sobre o que vem sendo feito ao longo do tempo e aquilo que o país não a mais do ponto de vista das contas públicas", afirmou.

Motta defendeu mais organização nas contas públicas. "Consequentemente, termos um ambiente econômico melhor, poder continuar cuidando de quem mais precisa e dando a nossa contribuição, a nossa colaboração para que o Brasil possa crescer e se desenvolver cada vez."

Críticas ao aumento do IOF

Presidente da Câmara criticou aumento de impostos. "Temos um modelo fiscal que, ao invés de organizar o presente, transfere as angústias para o futuro. Isso não é apenas ineficiência, isso é injustiça. A conta, sempre ela, cai no colo do mais fraco. O brasileiro já apertou demais o cinto. Não é razoável que o Estado siga aumentando a própria barriga".Lula disse em viagem à França que "está tudo acertado" sobre IOF. "Vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito, conversar, encontrar uma solução e resolver", afirmou a jornalistas, em coletiva de imprensa.

Motta disse que atual situação do país é preocupação de todos, ao se referir ao aumento dos impostos. O presidente da Câmara disse que o país chegou a um ponto de inflexão. "Estamos em uma encruzilhada e chegou a hora de decidir o nosso destino. Esse é um desses raros momentos em que o país precisa escolher entre adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável."

Ele disse que o país está "preso" a um modelo de Estado que "gasta muito, entrega pouco" e "cobra cada vez mais de quem produz". "Temos uma máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece e isso não é justo", disse Motta.

Presidente da Câmara afirmou ainda que não há justiça social com "irresponsabilidade fiscal". "Não há crescimento com improviso e não há futuro possível para um país que insiste em empurrar a conta adiante, esperando que ela se resolva por mágica ou discurso."