Governo tem 10 dias para apresentar alternativa a aumento do IOF, diz Motta

Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica tem dez dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O que ele disse

Clima é para derrubar aumento do IOF na Câmara. Em postagem do X, Motta disse que reforçou na reunião "a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto" do governo federal. Disse ainda que "o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara".

O deputado diz que deu prazo para a equipe econômica apresentar outra proposta. "Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", escreveu. Além de Hugo Motta e Fernando Haddad, estiveram na reunião de ontem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ontem à noite me reuni, ao lado do presidente @davialcolumbre, com o ministro @Haddad_Fernando, a ministra @gleisi e líderes. Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do gov federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF?

-- Hugo Motta (@HugoMottaPB) May 29, 2025

No início da semana, Motta já havia criticado o governo e se posicionado contra o aumento de impostos. "O Executivo não pode gastar sem freio e depois ar o volante para o Congresso segurar. Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício", escreveu no X.

Pressão

Entidades empresariais pressionam pela derrubada do decreto. Em documento divulgado no início da semana, entidades representantes de diversos setores pedem que o Congresso derrube o decreto do governo. O texto é assinado por CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNA (Confederação Nacional do Agronegócio), dentre outras entidades.

Ontem, o presidente da Câmara negou pressão para pautar PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) que suspendem o aumento do IOF. São aproximadamente 20 na fila, a maioria da Câmara, segundo coluna no UOL da Amanda Klein. Além disso, Motta ficou irritado com Haddad e disse a Lula no almoço de domingo, no Alvorada, que em nenhum momento o Congresso foi consultado sobre IOF.

Embora Motta negue a pressão, há um amplo apoio de partidos - muitos da base - e do setor privado à revisão da alta de IOF. Todas as confederações (agro, comércio e indústria), além de 12 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo cobram a derrubada.

O que disse Haddad

No encontro de ontem, Haddad disse que a istração do país corre risco caso a medida seja derrubada pelo Congresso. "Expliquei os impactos de uma eventual rejeição da medida. Isso acarretaria um contingenciamento adicional, e ficaríamos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro", disse o ministro a jornalistas após o encontro.

O governo não pensa em revogar a medida que aumentou o IOF. Essa possibilidade não foi discutida com os presidentes da Câmara e do Senado nesta noite, segundo Haddad, e não há alternativa para cumprir as obrigações orçamentárias sem os R$ 20 bilhões que o governo estima arrecadar com o aumento do IOF.

Motta e Alcolumbre pediram que o governo federal apresente "medidas estruturantes" para equilibrar o Orçamento nos próximos anos. De acordo com Haddad, os chefes das duas Casas querem discutir o que pode ser feito para evitar aumentos pontuais de impostos como o IOF.

Entenda

Para ajudar a fechar as contas no ano, o governo anunciou na semana ada o aumento das alíquotas do IOF. O aumento vai afetar operações de câmbio, compras no cartão de crédito, concessão de crédito e previdência privada.

Após repercussão negativa, o governo voltou atrás em parte das medidas. Os investimentos de pessoas físicas no exterior, que atualmente têm alíquota de 1,1%, ariam a ter 3,5%. As transferências para aplicações de fundos nacionais no exterior ariam a ter alíquota de 3,5% também, contra zero atualmente. Nos dois casos o aumento foi revogado após reações negativas do mercado.

Além do aumento do IOF, a equipe econômica do governo anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025. O Executivo tenta se manter no limite de gastos do arcabouço fiscal. O relatório da equipe econômica indicou a necessidade de bloquear R$ 10,6 bilhões para respeitar o limite e contingenciar outros R$ 20,7 bilhões para cumprir a meta que é de déficit zero, com margem de tolerância que permite resultado negativo de até R$ 31 bilhões.