Julgamento de Bolsonaro: quando será o depoimento do ex-presidente no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será o sexto acusado a ser ouvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal que apura a tentativa de golpe para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. Após o interrogatório de Mauro Cid, que ocorre nesta segunda-feira (9), os outros réus serão ouvidos em ordem alfabética.
O que aconteceu
Cúpula do governo Bolsonaro vai ser ouvida. Além do ex-presidente e Mauro Cid, o STF interroga os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, marcou sessões de hoje até sexta para ouvir os acusados. As audiências serão presenciais na sala de sessões da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para receber a todos como uma espécie de tribunal do júri. As sessões podem ser estendidas caso os depoimentos se alonguem.
Cid foi o primeiro a depor por ser o delator. O objetivo é assegurar que os outros réus conheçam as acusações e informações trazidas pelo colaborador antes de falarem, garantindo assim o amplo direito de defesa. Os outros acusados depõem por ordem alfabética.
Bolsonaro será o sexto a depor. Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. O formato deve fazer com que Bolsonaro fique sentado ao lado de Cid e do general Augusto Heleno, antigo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Apenas Braga Netto vai ser ouvido de forma virtual. Ele continua preso no Rio e vai acompanhar o processo por meio de videoconferência. É o último a falar. Os réus são obrigados a acompanhar as sessões até prestarem o seu depoimento. Depois, podem pedir para serem dispensados do restante da audiência.
Supremo tem segurança reforçada. O STF montou esquema parecido ao do recebimento da denúncia, em março, com maior controle na entrada e monitoramento. A sala fica em um edifício anexo ao tribunal, na praça dos Três Poderes. Os interrogatórios serão transmitidos pela TV Justiça. O UOL também exibe o processo ao vivo, a partir das 14h.
Réus podem ficar em silêncio. Eles têm direito a não se autoincriminarem, por isso podem ficar calados e evitar responder a qualquer pergunta. Moraes, que é o juiz instrutor, é o primeiro a questionar, seguido de Paulo Gonet (procurador-geral da República) e das defesas dos réus, em ordem alfabética. Não há limite de tempo para cada depoimento
Eles estão proibidos de se comunicarem entre si. Moraes liberou para que se cumprimentem, mas não podem conversar. Essa é uma das restrições impostas por Moraes ao longo da investigação sobre a tentativa de golpe.
O STF transmitirá todos os depoimentos na íntegra. A exibição é uma forma de se defender de possíveis cortes dos partidos da direita nas redes sociais, segundo Fabio Andrade, cientista político da ESPM.
Olhando politicamente, e menos juridicamente, eu vejo que os ministros devem ter feito o seguinte cálculo: os grupos mais à direita dominam o terreno da comunicação digital. Então, basicamente, serão produzidos cortes altamente favoráveis a esse grupo. Isso é favas contadas. O que resta ao tribunal para tentar se defender politicamente é disponibilizar todo o material e dizer [para a sociedade]: 'olhem a íntegra, não olhem recortes específicos'. Fabio Andrade, ao UOL News
Ordem em que os réus serão interrogados:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil).
