Nova lei pode taxar fast fashion e redefinir o consumo da moda 'descartável' na França

Após longa tramitação no Parlamento, um projeto de lei que visa conter a "fast fashion" começou a ser analisado nesta segunda-feira (2) pelo Senado da França. O objetivo é regular esse modelo de moda "descartável" e de baixo custo, frequentemente importado da China por plataformas como a gigante Shein.

Essas roupas, geralmente baratas, de má qualidade, fáceis de comprar, altamente poluentes e constantemente renovadas, vêm dominando o mercado e ameaçando os tradicionais fabricantes do setor têxtil. O projeto tenta agora impor limites à entrada em massa desses produtos na França.

A proposta é da deputada Anne-Cécile Violland e busca "reduzir o impacto ambiental da indústria têxtil". Aprovada na Assembleia Nacional em março de 2024, a matéria começou a ser debatida no Senado nesta segunda-feira. A votação está prevista para terça-feira, 10 de junho.

Segundo a agência ambiental Ademe, mais de 48 peças por habitante são colocadas no mercado anualmente, e 35 peças são descartadas a cada segundo no país.

O crescimento do fenômeno preocupa. Entre 2010 e 2023, o volume de roupas colocadas no mercado francês saltou de 2,3 bilhões para 3,2 bilhões de peças por ano.

Leia tambémSuspeitos de violações, sites de compras chineses Shein e Temu estão na mira de países europeus

Durante a abertura dos debates, a ministra da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, classificou a situação como uma "invasão" da moda "ultraefêmera" e prometeu combater um "triplo problema": o estímulo ao consumo excessivo, os danos ambientais e as ameaças às empresas locais. A ministra também expressou a esperança de que a lei incentive mudanças semelhantes em outros países europeus.

Foco na moda descartável

Entre os principais pontos da proposta, está a criação de uma definição legal para moda descartável, com obrigações para as empresas, como informar os consumidores sobre o impacto ambiental das roupas vendidas.

O projeto também prevê a aplicação de penalidades por meio de um sistema de bônus e multas, que leva em conta os impactos ambientais de produções excessivas. Nesse ponto, há divergências entre deputados e senadores. A Assembleia Nacional defendia vincular essas sanções à rotulagem ambiental dos produtos, sistema recente de avaliação. Já o Senado, com apoio do governo, preferiu eliminar esse critério, priorizando parâmetros relacionados à durabilidade dos produtos e às práticas comerciais das plataformas.

Com essa nova proposta, o texto mira especialmente a moda "ultrarrápida" promovida por empresas asiáticas como Shein e Temu, mas busca poupar marcas europeias e sas, como Kiabi, Zara e H&M.

"Queremos realmente preservar as lojas que ainda estão presentes nos nossos territórios", afirmou a relatora do projeto no Senado, Sylvie Valente Le Hir, do partido de direita Os Republicanos.

Em entrevista à rádio sa RTL, o porta-voz da Shein, Quentin Ruffat, disse que a regulação só funcionará se for aplicada de forma coletiva, e não "mirando um único fabricante". Ele criticou a proposta, afirmando que ela criaria uma "taxa de €10 por peça vendida até 2030" e prejudicaria o poder de compra dos ses.

Pressão de empresas

O recuo na abrangência do texto gerou críticas de organizações ambientais, que lamentaram o "esvaziamento" do projeto. "Restringir a proposta apenas à ultra fast fashion é problemático", declarou a ONG Clear Fashion.

O senador ecologista Jacques Fernique alertou que o texto pode acabar se tornando uma "casca interessante, mas vazia de conteúdo".

Outra discussão gira em torno da proibição de publicidade para empresas de fast fashion.

A maioria no Senado ? uma aliança entre partidos de direita e centro ? se opôs à ideia, alegando que fere a liberdade de empreender e não resistiria a questionamentos constitucionais. Como alternativa, decidiu-se limitar a proibição apenas aos influenciadores. No entanto, o governo é favorável à proibição total e tentará reintroduzi-la, com apoio da esquerda.

Em meio aos debates, parlamentares ses também denunciaram a forte pressão de empresas interessadas, especialmente a Shein. A contratação do ex-ministro Christophe Castaner pela plataforma para integrar seu comitê consultivo de responsabilidade social gerou desconforto.

"Isso distorce o jogo e dá a impressão de que basta contratar um ex-ministro do Interior para influenciar o Parlamento. Quem pensa assim não conhece o Senado", reagiu o senador Didier Mandelli, também do partido Os Republicanos.

(Com AFP)