Justiça nega pedido de Augusto para que impeachment do Corinthians seja julgado pelo STF
Augusto Melo amargou mais uma derrota judicial nesta quarta-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do presidente afastado do Corinthians para que a liminar contra o processo de impeachment, apresentada por ele ainda no ano ado, fosse levada para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Em 2 de dezembro de 2024, Augusto conseguiu uma liminar que adiou a votação de impeachment no Conselho Deliberativo do clube. No entanto, dez dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e negou o mérito do recurso, derrubando a decisão e liberando o CD para votar a destituição do então presidente.
Augusto Melo recorreu e entrou com um recurso extraordinário para que a liminar fosse avaliada pelo STF. Porém, no entendimento do TJ, o pedido "não reúne condições de issibilidade", ou seja, não possui os requisitos necessários para ser levado à Brasília. O despacho, ao qual a Gazeta Esportiva teve o, foi feito pelo juiz Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado.
No recurso do dia 2 de agosto, Augusto alegava que a votação não deveria ocorrer, uma vez que, na sua visão, Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, não seguiu os trâmites legais previstos no estatuto do Corinthians. Contudo, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido à época por entender que a destituição de es de associações é uma questão interna e que o CD, o tempo todo, agiu em conformidade com as leis internas.
Esta não é a primeira, tampouco a segunda derrota judicial sofrida por Augusto Melo ou seus aliados. Na última terça-feira, partidários do presidente afastado tiveram o processo movido contra Romeu, o presidente em exercício Osmar Stabile e o próprio Corinthians indeferidos.
Em nota enviada à reportagem da Gazeta Esportiva no último dia 26 de maio, o ex-Ministro da Justiça e advogado de defesa de Augusto Melo, José Eduardo Cardozo, afirmou que "todas as nulidades seriam discutidas, em todas as instâncias da Justiça".
Cabe a Augusto Melo tentar reverter seu afastamento da presidência do Corinthians através da Assembleia Geral dos sócios. Os associados do clube irão votar para ratificar ou não a decisão do Conselho, que aprovou o impeachment do mandatário por conta do caso VaideBet.
A reunião está agendada para o dia 9 de agosto, das 9h às 17h (de Brasília), no Parque São Jorge.
