Bolsa e dólar fecham em alta após pacote para compensar aumento do IOF
A Bolsa de Valores brasileira subiu 0,49% e o dólar fechou em leve alta de 0,07% nesta quinta-feira (12), cotado a R$ 5,542. As elevações são atribuídas à publicação de medidas do governo federal para calibrar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que subiu por decreto no final do mês ado para zerar o rombo nas contas públicas.
O que aconteceu
Variação do dólar comercial foi pequena. As leves oscilações da moeda norte-americana em comparação com o real persistiram desde as primeiras negociações do dia. O dólar turismo também subiu pouco, fechando com alta de 0,04%, comprado por R$ 5,571. "O dólar começou o dia em queda, mas as declarações do presidente da Câmara [Hugo Motta, Republicanos-PB] sobre a possibilidade de sustar a alta do IOF e a percepção de fragilidade na articulação política do governo fizeram a moeda inverter o sinal", afirma Alexsandro Nishimura, economista e sócio da Nomos.
Ontem, a moeda norte-americana recuou 0,57%. A variação negativa reverteu a leve alta de 0,14% observada na terça-feira e devolveu o dólar ao menor patamar desde outubro do ano ado. Em junho, a divisa recua 3,08% ante o real. Já no acumulado deste ano, a baixa alcança 10,32%.
O Ibovespa, principal índice acionário do Brasil, fechou o dia com alta de 0,49%. Com isso, o índice atingiu 137.799,74 pontos. "A virada do Ibovespa para o campo positivo contou com a ajuda das ações da Petrobras, em reação à declaração de Fernando Haddad [ministro da Fazenda] indicando a possibilidade de utilizar dividendos extraordinários das estatais para reforçar o caixa e viabilizar o cumprimento da meta fiscal", diz Nishimura. "A fala deu algum alívio ao mercado, em meio ao noticiário conturbado sobre o IOF."
Pacote fiscal
Governo publicou medidas para o ajuste fiscal. Apresentado em uma MP (Medida Provisória), o pacote busca honrar o compromisso de zerar o déficit das contas públicas neste ano. Os pontos foram acordados com líderes do Congresso como uma forma de substituir aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Medida Provisória define a elevação de impostos. A publicação estabelece a tributação maior sobre as bets, mudanças na CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e a unificação de 17,5% da cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Para os títulos de dívida privada isentos, fica regulamentada uma cobrança de 5%.
Analistas temem pela saúde financeira das empresas. Para Erik Oioli, sócio de mercado de capitais do VBSO Advogados, as propostas de ajuste surgem em um momento já prejudicial devido ao atual patamar da taxa Selic. "[A elevação de impostos] pode aumentar a alavancagem dos negócios, comprometer ainda mais a percepção de risco e a própria continuidade de negócios nesses setores, altamente dependentes de o a crédito", avalia.
Medidas para as alíquotas de IOF foram desidratadas. A nova proposta reduz de 0,98% para 0,19% as cobranças do imposto sobre operações de risco sacado. A definição acaba com a parte fixa da tributação e diminui as alíquotas para 0,0082% ao dia. Os lucros sobre investimento estrangeiro direto no Brasil permanecem isentos após ser estabelecido em 0,38% na proposta do mês ado.
Congresso ameaça derrubar o pacote de ajustes. As medidas apresentadas am a valer a partir de hoje, mas ainda precisam ser validadas por deputados e senadores e perdem a eficácia caso não sejam aprovadas no prazo máximo de 120 dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o pacote e afirmou que o Legislativo não tem o "compromisso" de aprovar a MP.
Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que traga aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito. [...] Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto eleitoral de ninguém.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Medidas são consideradas ineficazes para corrigir o problema fiscal. Marcos Moreira, sócio da WMS Capital, avalia que o ajuste apresentado pelo governo apenas tenta "salvar" as metas do arcabouço fiscal. "O mercado já vem precificando que essas medidas de curto prezo, que não resolvem o real problema fiscal brasileiro", disse.
Exterior
Inflação ao produtor dos EUA foi de 0,1% em maio. Após os preços ao consumidor ficarem abaixo das previsões, a inflação aos produtores confirmou o arrefecimento ao aparecer 0,2 ponto percentual abaixo das expectativas do mercado financeiro.
Atenção considera a chance de corte dos juros. A desaceleração da inflação ao produtor tende a ampliar o otimismo com a atual condução da política monetária e aumentar a possibilidade de redução de taxa de juros dos EUA ainda neste ano.
Cenário pode ajudar a economia nacional. Com os juros mais baixos nos Estados Unidos, os investidores tendem a buscar rentabilidade maior em países emergentes, a exemplo do Brasil.
